O presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Arthur Cunha Lima (PSDB), vai entregar nesta segunda-feira, 17, à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, um projeto que objetiva a produção de 150 milhões de litros de biodiesel ao ano, com o cultivo de 113 mil e 400 hectares de pinhão manso, em 90 municípios do semi-árido paraibano.
Arthur participará da “Conferência Internacional sobre Biocombustíveis: os biocombustíveis como vetor do desenvolvimento sustentável”, que será aberta em São Paulo. Ele representará o Governo do Estado e a União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale). A ministra Dilma Rousseff é uma das principais palestrantes da conferência.
O projeto que o presidente da Assembléia entregará à ministra Dilma Rousssef trata-se de uma Parceria Público Privada. A Bionor é a empresa privada que atuará como integradora. Será a responsável pelo fornecimento de mudas de pinhão manso, ferramentas e de insumos, capacitação e assessoria técnica.
O projeto é inédito. Conta com apoio e acompanhamento do College of Science e do RaD Center of Bio-Technology da Universidade de Sichuan, dirigido pelo professor Chen Fang, responsável direto pela variação genética do pinhão manso, que alcança 63% de óleo em sua amêndoa.
Serão gerados 394 empregos diretos, com geração de renda de R$ 8 mil ao ano para cada uma das 22.680 famílias produtoras. Estima-se ainda mais 120 empregos indiretos na construção civil.
Na Paraíba, os 90 municípios já assinaram o termo de adesão ao programa. Estima-se o cultivo de 113 mil hectares ou 22.600 módulos de cinco hectares cada. Todo o processo será automatizado e funcionará por 24 horas, com vários pontos de controle de qualidade.
A família que produzir 3 mil quilos de sementes ao ano terá um ingresso de R$ 8 mil nesse mesmo ano, só com a produção de óleo. O custo calculado para implantação desse projeto é de R$ 2.500 por hectare, para implantação do cultivo e cuidados nos três primeiros anos.
Cada família pode buscar um empréstimo de R$ 12.500 por módulo de cinco hectares. Esse empréstimo pode ser financiado em até oito anos, com carência de três ou quatro anos e juros de 1% a 5% fixos ao ano, via PRONAF Florestal.
Os investimentos globais na implantação, que incluem até os impostos, ficam em torno de R$ 209 milhões e 800 mil. Os equipamentos das usinas e esmagadoras não possuem similares no país e serão produzidos no Brasil com tecnologia da Universidade de Sichuan. Os equipamentos das usinas de co-geração serão adquiridos no Brasil.
Além da unidade de produção de biodiesel situada em Cajazeiras, estão projetadas quatro unidades de extração de óleo (esmagadoras) e usinas de co-geração de energia. Elas ficarão em Cajazeiras, Patos, Pombal e Itaporanga.
Serão instalados quatro berçários (viveiros) situados nos municípios de São João do Rio do Peixe, Patos Pombal e Itaporanga. Ainda existirão mais cinco unidades de armazenagem (esmagadoras e usinas) e uma propriedade- escola por município.
É um projeto integrado, onde o produtor pode associar atividades diversas como a apicultura, a pecuária e a produção de óleo para biodiesel.
A Conferência Internacional de Biocombustível está sendo organizada pelo Grupo Interministerial de Trabalho, integrado pelo Ministério das Relações Exteriores; Casa Civil da Presidência da República; Ministério de Minas e Energia (coordenadores); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério do Meio Ambiente; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Ministério da Ciência e Tecnologia; e Ministério do Desenvolvimento Agrário. Os documentos de trabalho foram elaborados pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).